Constituição da República Monárquica de Lealand

Preâmbulo

Nós, cidadãos de Lealand, unidos pelos valores da criatividade, da tecnologia, da cooperação e do respeito mútuo, estabelecemos esta Constituição como fundamento da República Monárquica de Lealand, assegurando a organização de suas instituições, a participação de seus cidadãos e a preservação de seus princípios nacionais.

Código, Comunidade e União.

TÍTULO I

Dos Princípios Fundamentais

Artigo 1º

A República Monárquica de Lealand é uma micronação e comunidade digital organizada sob os princípios da participação cidadã, da estabilidade institucional e da inovação tecnológica.

Artigo 2º

São fundamentos de Lealand:

1. a comunidade;
2. a criatividade;
3. a inovação tecnológica;
4. a transparência administrativa;
5. o respeito entre os cidadãos;
6. a colaboração para o desenvolvimento nacional.

Artigo 3º

Todo poder nacional emana dos cidadãos e é exercido de forma direta ou por meio das instituições estabelecidas nesta Constituição.

TÍTULO II

Da Coroa

Artigo 4º

A Coroa de Lealand constitui a instituição permanente e unificadora da nação.

Artigo 5º

O Monarca é o Chefe de Estado da República Monárquica de Lealand.

Artigo 6º

Compete ao Monarca:

1. representar a nação;
2. sancionar ou vetar leis;
3. promulgar decretos;
4. nomear autoridades quando previsto em lei;
5. garantir a preservação desta Constituição.

Artigo 7º

O cargo de Monarca é vitalício, salvo renúncia voluntária.

TÍTULO III

Da Cidadania

Artigo 8º

É cidadão de Lealand toda pessoa regularmente registrada nos sistemas nacionais conforme a legislação vigente.

Artigo 9º

São direitos dos cidadãos:

1. participar de consultas e votações nacionais;
2. expressar opiniões livremente;
3. propor projetos e iniciativas;
4. participar da vida comunitária nacional.

Artigo 10º

São deveres dos cidadãos:

1. respeitar esta Constituição;
2. respeitar os demais cidadãos;
3. contribuir para o desenvolvimento da comunidade.

TÍTULO IV

Das Leis

Artigo 11º

Projetos de lei poderão ser apresentados por cidadãos ou autoridades competentes.

Artigo 12º

As propostas poderão ser submetidas à consulta pública ou votação nacional.

Artigo 13º

Após aprovação, as leis serão encaminhadas ao Monarca para sanção ou veto.

Artigo 14º

Leis sancionadas passam a integrar o ordenamento jurídico nacional.

TÍTULO V

Dos Símbolos Nacionais

Artigo 15º

São símbolos nacionais de Lealand:

1. a Bandeira Nacional;
2. o Brasão Nacional;
3. o Lema Nacional;
4. demais símbolos definidos em lei.

Artigo 16º

O lema nacional é:

"Código, Comunidade e União."

TÍTULO VI

Disposições Gerais

Artigo 17º

A República Monárquica de Lealand reconhece sua natureza de micronação e comunidade digital.

Artigo 18º

Esta Constituição constitui a lei fundamental da nação e orienta todas as instituições nacionais.

Artigo 19º

Esta Constituição entra em vigor na data de sua promulgação pela Coroa de Lealand.